terça-feira, 24 de abril de 2012

Benzeno, inimigo lento e mortal dos frentistas

O problema maior é que muitos profissionais do setor podem estar contaminados por esse e outros produtos químicos. Frentistas de Mato Grosso do Sul e de todo Brasil convivem com um inimigo mortal que age lentamente na vida de trabalhadores em postos de combustíveis, especialmente frentistas que manuseiam diretamente os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) que têm em sua composição esse produto considerado altamente cancerígeno e que comprovadamente foi responsável pela morte do frentista Gilberto Filiu, em junho do ano passado em Dourados. Diante da gravidade do problema, que é de difícil diagnóstico, o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOSPETRO/MS encomendou um estudo sobre o problema dos hidrocarbonetos (etil benzeno, xileno, tolueno e também o benzeno) na vida dos trabalhadores em postos de combustíveis do Estado. "A presença dos hidrocarbonetos, em especial o benzeno, na vida diária das pessoas que trabalham em postos de combustíveis, inclusive aqueles que estão mais distantes das bombas, pois também podem ser contaminados, nos preocupa muito e como liderança sindical temos feito alertas constantes e lutado também por aposentadoria especial de nossos profissionais", comentou Gilson da Silva Sá, presidente do Sinpospetro/MS. Albertoni Martins da Silva Júnior, engenheiro de segurança do trabalho, especialista em higiene ocupacional pela Poli/USP e especialista técnico HAZMAT pela Universidade do Texas - USA e perito de insalubridade e periculosidade da Justiça do Trabalho, é quem está fazendo um estudo sobre os hidrocarbonetos em meio aos trabalhadores em postos de combustíveis do Estado. Segundo o engenheiro, "muitos autores já estudaram a correlação entre câncer escrotal e câncer de pele, em trabalhadores expostos durante anos a vários agentes contendo hidrocarbonetos. Atualmente já é aceita como principal fonte de agente cancerígeno a presença de hidrocarbonetos em óleo mineral usados em concentrações elevadas, na pele de trabalhadores expostos há muitos anos". No Brasil, segundo Albertoni Martins, é importante ressaltar a atividade de frentista, onde os trabalhadores estão expostos aos riscos provocados pelo contato com hidrocarbonetos aromáticos através dos combustíveis e óleos lubrificantes comercializados em postos e serviços. "Nesses ambientes é possível identificar o contato do trabalhador com os produtos químicos durante a atividade de abastecimento de veículos, lubrificação, manuseio de partes contaminadas do motor para medir níveis de óleo e água, lavagem de veículos e contato com panos e estopas contaminadas". "Dessa forma - afirma o engenheiro - é relevante ressaltar a importância da prática sobre as ações de controle da insalubridade nos postos de combustíveis e serviços, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente do trabalho e recursos naturais para a prática do trabalho seguro com sustentabilidade." Aposentadoria especial Gilson da Silva Sá afirma que é de conhecimento no meio jurídico que a função de frentista, lubrificador e lavador ainda tem o direito de aposentadoria especial, ao contrário do que é vendido pelo INSS e por alguns profissionais do ramo do direito. A ideia de extinção do benefício, segundo ele, foi tão divulgada que se tornou uma "lenda jurídica". Ocorre que a lei 9.032/95 alterou a forma de análise para fim de concessão do benefício de aposentadoria especial e estipulou que a qualificação não seria mais pelo critério de profissão e sim pela exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, dificultando a compreensão do instituto, o que fez surgir o mito de extinção do benefício. Porém, a lei 8213/91 que rege as normas previdenciárias garante o direito à aposentadoria ora referida. Sendo assim, o frentista/lubrificador/lavador, por estar exposto aos agentes químicos agressivos à saúde, deverá obrigatoriamente aposentar-se com 25 anos de contribuição especial, sob risco de ter sérios problemas de saúde, uma vez que no combustível estão presentes substâncias como benzeno, alcoóis e hidrocarbonetos. "Portanto, a aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores de postos de combustíveis, mas é necessário exercê-lo de fato. Para tanto, o Sinpospetro disponibiliza toda a assessoria necessária, tanto para os pedidos administrativos, como nas questões judiciais", explicou Gilson Sá. Fonte: Jornal Agora MS

quinta-feira, 29 de março de 2012

Amianto: milhares de britânicos serão indenizados

Fonte: O GLOBO
LONDRES — Milhares de trabalhadores que contraíram câncer por exposição ao amianto devem ser indenizados num montante estimado, segundo o jornal “Guardian”, entre 600 milhões de libras e cinco bilhões de libras. A decisão foi anunciada em uma sentença histórica do Supremo Tribunal britânico, que encerrou mais de cinco anos de disputa judicial. Os juízes determinaram que as seguradoras deverão indenizar as vítimas ou seus parentes, levando em conta o momento da contaminação e quando foram identificados os sintomas do câncer, anos depois.

Estima-se que milhares de pessoas contaminadas ou seus herdeiros serão beneficiados pela sentença, já que os primeiros casos remontam aos anos 1940. Acredita-se que, desde então, o amianto tenha causado a morte de cinco mil pessoas por ano e que ainda surjam 2.500 novos casos ao ano. Espera-se, porém, que este número comece a cair após 2015.

A Justiça se pronunciou em 2008 a favor dos doentes, mas, em seguida, o Supremo Tribunal deu razão às seguradoras, causando “confusão e incerteza entre as vítimas e suas famílias”. Agora, um painel de cinco juízes do Supremo determinou que “a negligente exposição de um empregado ao amianto durante o período em que apólice (de seguro) estava em vigor tem vínculo causal suficiente com a consequente aparição de mesotelioma (um tipo de câncer) para ativar as obrigações do segurador”.

A Associação de Seguradoras Britânicas saudou a sentença e criticou o “pequeno grupo de companhias independentes” que levaram o assunto aos tribunais. “A associação e nossos membros estão comprometidos a pagar o possível a pessoas com mesotelioma por terem sido expostas ao amianto em seu posto de trabalho”, disse o diretor-geral de Seguros e Saúde da associação, Nick Starling.

— Sempre nos opusemos a ir aos tribunais. A sentença confirma o que a maioria do setor dava por certo: que o segurador tem de dar cobertura a quem era segurado quando houve a contaminação — afirmou.

Uma das advogadas dos trabalhadores afetados, Helen Ashton, do escritório Irwin Mitchell, destacou que a sentença “terá implicações mais amplas para pessoas com problemas de saúde relacionados ao trabalho”:

— Isso vai afetar todos os que sofrem de doenças ou lesões no trabalho que podem demorar para se desenvolver.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/amianto-milhares-de-britanicos-serao-indenizados-4439815#ixzz1qWzJZDWH
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quinta-feira, 15 de março de 2012

Petrobras teve 1.606 acidentes em Campos em 2011

Fonte: O GLOBO
A Petrobras teve 1.606 acidentes de trabalho em 2011 somente na Bacia de Campos, segundo levantamento do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Foram praticamente quatro ocorrências por dia.

De acordo com o sindicato, 119 trabalhadores morreram enquanto trabalhavam na Bacia de Campos desde 1998, sendo 85 terceirizados e 34 efetivos da Petrobras. Procurada pelo O GLOBO, a Petrobras alegou que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e que investiu US$ 5,2 bilhões em segurança, meio ambiente e saúde no ano passado.

Nesta terça-feira, houve um caso de risco aos trabalhadores de plataformas de petróleo. Um incêndio causou o adernamento da plataforma de perfuração SS-39 (Alaskan Star) da empresa Queiroz Galvão Óleo e Gás, que presta serviço para a Petrobras. Mas nenhum dos 102 trabalhadores embarcados ficou ferido.

A falta de segurança para a operação de plataformas de petróleo também prejudicou o desempenho financeiro da companhia. Só em 2011, interdições de plataformas por problemas de segurança fizeram com que a empresa deixasse de ganhar US$ 116 milhões, segundo estimativas de Rodrigo Pimentel, técnico do Dieese.

A divulgação desses dados tem como objetivo reforçar as reivindicações do sindicato por maior investimento em segurança, já que nesta quinta-feira, dia 15 de março, faz 11 anos que morreram 11 petroleiros no naufrágio da P-36, na Bacia de Campos.

— Não aparecem nesse levantamento os acidentes que aconteceram e as empresas não registraram. É preciso investir mais na segurança do trabalhador — ressalta José Maria Rangel, coordenador-geral do Sindipetro-NF.

Foram interditadas quatro plataformas na Bacia de Campos em 2011, de acordo com o sindicato. A P-15 ficou parada por sete dias; a P-20, por 19 dias; a P-37, por dez dias e a Cherne-2, por 34 dias. Com isso, a empresa deixou de produzir pouco mais de um milhão de barris de petróleo — ou 163 milhões de litros — neste intervalo, pelos cálculos do Dieese. São esses dias de paradas que resultam nas perdas de US$ 116 milhões, segundo estudo de Pimentel.

— Embora para o resultado global seja uma pequena perda de produção, mostra um descompasso com o volume de investimentos — ressalta o técnico do Dieese.

De acordo com dados do sindicato, existem atualmente 15 mil funcionários efetivos da Petrobras na Bacia de Campos e outros 45 mil terceirizados que prestam serviço para a empresa.

Em nota, a Petrobras informou que “adota rígidos padrões de segurança e com práticas que permitem ao trabalhador parar em caso de dúvida” e que “os procedimentos adotados pela Petrobras atendem integralmente às exigências feitas pelos órgãos reguladores”.

A empresa também informou que no período de 2000 a 2011, a Taxa de Freqüência de Acidentados com Afastamento (- acidentados com afastamento para cada milhão de horas de exposição ao risco) reduziu de 3,60 para 0,68. No mesmo período, a Taxa de Acidentados Fatais (número de acidentados fatais para cada 100 milhões de horas de exposição ao risco) 2000 e 2011, baixando de 13,76 no ano 2000 para para 1,66 em 2011. A Petrobras também garante que todos os acidentes e incidentes decorrentes das atividades da empresa são comunicados aos órgãos competentes, investigados e documentados.


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